Prazo de 1º de julho do MiCA leva empresas de cripto a se mudarem para a VARA em Dubai

O Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia entra em vigor em 1º de julho, horário local, e empresas de criptomoedas e exchanges não autorizadas perderão a elegibilidade para prestar serviços a clientes da UE. Especialistas jurídicos em criptomoedas afirmam que recebem semanalmente um grande número de consultas de empresas e fundadores interessados em abrir empresas nos Emirados Árabes Unidos (EAU), sendo que mais da metade vêm da Europa. Espanha, Itália e Alemanha são os três países com maior volume de consultas.

Fonte de consultas jurídicas: mais da metade vêm da Europa, Espanha entre os três primeiros

Especialistas jurídicos em criptomoedas revelam que, entre os casos de consulta sobre abertura de empresas nos EAU, mais da metade vêm da Europa, com Espanha, Itália e Alemanha sendo os três países com maior volume de consultas. Fundadores da Suíça e do Reino Unido (países fora da jurisdição do MiCA) também estão consultando sobre opções nos EAU. O escopo do MiCA abrange o Espaço Econômico Europeu (EEE), que inclui os Estados-membros da UE, além de Islândia, Liechtenstein e Noruega, totalizando cerca de 500 milhões de pessoas.

Binance retira pedido na Grécia e suspende parte dos serviços; OKX e Coinbase anunciam recompensa de 8% em depósitos

Na semana passada, a Binance retirou seu pedido de licença MiCA na Grécia e informou aos usuários da UE que suspenderá parte dos serviços enquanto busca outras vias de autorização. Em comunicado, a Binance afirmou: "Nosso objetivo na Europa não muda; temos confiança em obter a licença MiCA nos próximos meses."

A OKX e a Coinbase já concluíram a autorização MiCA e, no dia seguinte ao anúncio da retirada da Binance, divulgaram recompensas de até 8% em depósitos para novos usuários, a fim de atrair aqueles impactados pelo caso da Binance.

Duas vantagens competitivas da VARA de Dubai para empresas de cripto

Especialistas jurídicos explicam duas atrações da VARA de Dubai em comparação com reguladores europeus:

Órgão regulador especializado: A VARA foi criada exclusivamente para regular criptomoedas e ativos digitais, enquanto a maioria dos reguladores europeus também supervisiona bancos e instituições financeiras tradicionais; essa especialização agiliza a aprovação de novas empresas e projetos.

Acesso ao mercado: Obter uma licença dos EAU permite acesso a mercados da Ásia e do Norte da África fora da Europa, abrangendo cerca de 4 bilhões de clientes potenciais.

Perguntas frequentes

Qual é o impacto específico do prazo de 1º de julho do MiCA para empresas de cripto não autorizadas?

Após a vigência total do MiCA, empresas de criptomoedas e exchanges não autorizadas perderão a elegibilidade para prestar serviços a clientes da UE, com o escopo abrangendo cerca de 500 milhões de pessoas no EEE. O CEO da OKX Europa, Erald Ghoos, declarou publicamente que 80% das empresas de criptomoedas não sobreviverão às exigências do MiCA.

Após a retirada do pedido MiCA na Grécia, qual é a situação atual dos negócios da Binance na Europa?

Após retirar o pedido na Grécia, a Binance informou aos usuários da UE que suspenderá parte dos serviços enquanto busca outras vias de autorização. A Binance afirmou que seu objetivo na Europa não muda e que tem confiança em obter a licença MiCA nos próximos meses. A OKX e a Coinbase já concluíram a autorização e, no dia seguinte à retirada da Binance, anunciaram recompensas de 8% em depósitos.

Suíça e Reino Unido estão fora da jurisdição do MiCA; por que seus fundadores também consultam sobre opções nos EAU?

Especialistas jurídicos revelam que fundadores da Suíça e do Reino Unido também estão consultando sobre opções nos EAU. O texto original não explica a motivação específica dessas consultas, apenas as lista como uma fonte de consultas diferente daquelas decorrentes da pressão do MiCA na Europa.